PPP e LTCAT do médico: o que são e por que importam

PPP: o documento que o INSS lê

PPP é a sigla de Perfil Profissiográfico Previdenciário. O empregador preenche e entrega a você ao fim do vínculo, ou quando você pede. Nele aparecem:

• seus dados e o período em que você trabalhou naquele local;
• o cargo e a descrição das suas atividades;
• os agentes nocivos a que você esteve exposto;
• o responsável técnico pelas avaliações do ambiente.

LTCAT: o laudo que sustenta o PPP

LTCAT é o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. É um estudo feito pela empresa ou pelo hospital, que mostra quais riscos existem no ambiente e para quem. É a base para o PPP.

Você nem sempre tem o LTCAT em mãos, mas ele pode ser pedido ao empregador e, em muitos casos, é decisivo para corrigir ou complementar um PPP.

O que conferir no seu PPP

• Os períodos batem com a sua carteira de trabalho e com o extrato do CNIS.
• A descrição das atividades parece com a sua rotina de verdade, por exemplo "atendimento direto a pacientes" ou "manuseio de materiais biológicos".
• O campo de agentes nocivos cita vírus, bactérias ou outros riscos reais da sua área.
• Há responsável técnico indicado para o período.
• Há assinatura e identificação da empresa.

Problemas mais comuns

• Descrição genérica, que não mostra o contato com pacientes.
• Riscos em branco, ou escrito que não há exposição, mesmo em UTI ou centro cirúrgico.
• Troca de empresa ou de nome do hospital, que deixa períodos sem responsável para emitir o documento.
• Fechamento do local de trabalho, que impede a emissão.

Médico autônomo ou PJ não tem PPP

O PPP é emitido por empregador. Quem atende por conta própria ou por uma empresa não costuma ter esse documento, e provar tempo especial nessa situação é bem mais difícil. Veja mais na página sobre autônomo, plantonista e PJ.

Como é o primeiro atendimento

1. Você responde a avaliação pelo celular. São perguntas de tocar, sobre o seu momento e o seu tipo de vínculo.
2. A equipe recebe o seu resumo no WhatsApp e pede só o que falta, em geral o extrato do CNIS e os PPPs.
3. Você recebe as opções explicadas, com vantagens e cuidados de cada uma, para decidir com segurança.

Tudo é feito online, de qualquer lugar do Brasil, e as informações são tratadas com sigilo.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso. [revisão jurídica do Rodrigo pendente]